Lei Complementar nº 90, de 07 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
90
Ano
2019
Data
07/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera 059.2014 carga horaria Técnico Nivel Médio Saude Adeq. 046.2012.
Indexação
Altera 059.2014 carga horaria Técnico Nivel Médio Saude
Observação
Assuntos
- ALTERA LEI
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 46, de 15 de outubro de 2012
Anexos Norma Jurídica