Lei Complementar nº 5, de 15 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
5
Ano
2003
Data
15/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRANSFORMA CARGO NUTRICIONISTA CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA MOTORISTA REVOGADA PELA LEI 046.2012
Indexação
SERVIDOR NUTRICIONISTA MOTORISTA
Observação
Assuntos
- SERVIDOR PÚBLICO
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 46, de 15 de outubro de 2012
Anexos Norma Jurídica